Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 192/2017
13/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º “CAPUT”, INCISO I E II, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 191/2017
13/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 190/2017
13/03/2017 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM NO AMBITO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 189/2017
13/03/2017 |
Lei
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 188/2017
13/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE SEMANAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 187/2017
06/03/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 186/2017
06/03/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS GESTÕES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 185/2017
06/03/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 66/2013
08/02/2013 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÓES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 65/2013
08/02/2013 |
Lei
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 64/2013
03/01/2013 |
Lei
ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPI0. EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 63/2013
03/01/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, DEFINE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/2012
24/05/2012 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REUNIDAS NO SÍTIO SANTO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 58/2011
29/09/2011 |
Lei
AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS, A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 56/2011
19/05/2011 |
Lei
ALTERA O VALOR DO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO CONFERIDO AO OCUPANTE DO CARGO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 53/2011
19/05/2011 |
Lei
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE JUCÁS-CE E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 52/2011
19/05/2011 |
Lei
ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 51 A/2011
17/03/2011 |
Lei
REVOGA A LEI Nº 186/01, DE 04 DE MAIO DE 2001 QUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 51/2011
17/03/2011 |
Lei
CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DESTE MUNICÍPIO E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 43/2010
02/12/2010 |
Lei
INSTITUI NORMAS DE DIMENSÕES ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, E … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 496 registros